O governo vai insistir no repasse integral dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação, mesmo depois de a Câmara derrubar dia 07 do corrente mês a proposta que vinculava 100% da arrecadação para o setor.
A ideia é inserir no projeto que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) mecanismo que garanta o repasse dos recursos para a educação.
O projeto do PNE está em tramitação no Senado. Na versão aprovada pela Câmara, está prevista a reserva de 50% dos recursos arrecadados com o pré-sal para a educação. A ideia do Planalto é modificar esse trecho no plano para assegurar o repasse integral dos recursos.
"Se não foi possível nesse procedimento [projeto dos royalties], temos outros debates, temos o PNE", disse a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Segundo Ideli, a ampliação dos repasses para educação é uma "preocupação da presidente Dilma". "Essa foi a preocupação da presidente Dilma: aproveitar essa riqueza [pré-sal] para dar esse salto de qualidade."
Líderes governistas no Senado confirmaram a articulação da manobra.
Integrantes do governo, em especial o ministro Aloizio Mercadante (Educação), receberam com frustração ontem a derrota do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que previa a vinculação dos recursos ao setor.
Mercadante foi um dos articuladores da proposta.
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