Liberados R$ 87 milhões para escolas públicas de todo o país

Recursos de R$ 87,06 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estão à disposição de associações de pais e mestres (APM) ou conselhos escolares das instituições públicas de ensino de todo o país. O repasse é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O orçamento do PDDE para este ano é de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro repassado às escolas deve ser aplicado na contratação de serviços e na aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades escolares. Pode ser usado também no ressarcimento de despesas com transporte e alimentação de monitores.
Os valores transferidos podem ser conferidos em detalhes na página eletrônica do FNDE.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas

 

A abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em 2014, é um dos resultados que a presidenta da República, Dilma Rousseff, espera alcançar com a terceira fase da expansão universitária e profissional, anunciada nesta terça-feira, 16.
O acesso à educação e ao conhecimento, segundo a presidenta, deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todos os recantos do país. O esforço do governo federal, na sua visão, busca superar décadas de atraso e preparar a nação para o futuro.
“Em dois anos, só a Petrobrás vai gerar uma demanda de 230 mil técnicos em petróleo e gás”, explicou Dilma. Mas o Brasil, avisou, também precisa de quadros preparados para atender setores internacionais de alta tecnologia que estão aqui chegando.
A terceira etapa da expansão da educação superior compreende a criação de quatro universidades federais que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia e a abertura de 47 câmpus universitários. Desses câmpus, 20 serão instalados até 2012 e os outros 27, até 2014. Já a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades, distribuídas em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.
Para executar o programa, o governo federal vai investir cerca de R$ 7 milhões por unidade de educação profissional e R$ 14 milhões no caso de câmpus universitário. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse é o valor mínimo para iniciar as atividades.
De acordo com Haddad, as novas universidades, os câmpus e as unidades de educação profissional que começam a ser construídos no governo de Dilma Rousseff atendem critérios técnicos de reparação de uma injustiça histórica de muitas décadas, que isolou populações do acesso à educação e ao conhecimento.
“A terceira fase da expansão universaliza o atendimento aos Territórios da Cidadania”, explicou, “que são áreas de concentração populacional com pouco acesso aos bens mais necessários.”
Segundo Haddad, dos 120 territórios da cidadania, 117 serão atendidos agora. Os três restantes, que têm população menor, serão incluídos na próxima etapa. O G 100, grupo que reúne 103 cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de R$ 1 mil de investimento per capita por ano, também será beneficiário da expansão. Segundo o ministro, 83 cidades do G 100 estão incluídas. “Promover a educação, a saúde, a cultura, somando esforços de diversos ministérios, foi o caminho escolhido pelo governo federal para erradicar a pobreza.”
Critérios – Para definir o número de câmpus universitários e de escolas de educação profissional por estado, o governo federal orientou-se por uma série de critérios, entre os quais estão os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (Apl).

Fonte: MEC

Dilma confirma Universidade do Sul e Sudeste no Pará

Presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff anuncia, na próxima terça, 16, a criação de novas universidades federais, entre elas, o novo campus de Ananindeua e a Universidade Federal do Pará no Sul e Sudeste do Estado. O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, esteve ontem em Brasília tratando dos detalhes da criação no Ministério da Educação (MEC). A cerimônia de lançamento vai ser realizada no Palácio do Planalto.
O MEC está finalizando as propostas, que vão detalhar o valor global do investimento. A expansão da rede federal de ensino superior foi precedida de um levantamento, em todo país, da oferta de vagas em faculdades públicas. Esse número foi comparado com o tamanho da população. Pará, Ceará e Bahia estão entre os Estados que serão escolhidos para sediar as novas universidades. Santa Catarina é outro que pode aparecer na lista.
O MEC informa que a proposta está em fase de elaboração, mas não fornece detalhes. Além de criar universidades, o governo deverá lançar novos campi em instituições já existentes. A expansão dará continuidade ao projeto iniciado no governo Lula, que criou 14 universidades - algumas delas a partir de desmembramentos ou da federalização de instituições já existentes.

Com relação ao projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no qual nossos deputados estão engajados, este foi classificado pelo MEC como de alta relevância social e de excelente qualificação técnica.

Deputada estadual Bernadete, Ministro da Educação, Fernando Haddad e deputado federal, Zé Geraldo.

A implantação da Unifesspa representa o resultado do desmembramento do Campus de Marabá da UFPA. O projeto inicial abrigará um total de 59 cursos, sendo 36 em Marabá, oito em Parauapebas, oito em Rondon do Pará e sete em Xinguara. As principais áreas de abrangência serão engenharias, ciências sociais, ciências humanas, da educação, linguísticas, da saúde, biológicas, socioeconômicas, jurídicas e exatas. No total, devem ser ofertadas 2.170 vagas, e há a estimativa de ser contratado um quadro de pessoal com 755 docentes e 436 técnico-administrativos em educação, todos distribuídos nas unidades e subunidades dos quatro campi. A futura universidade deverá estar totalmente implantada em quatro anos.
A proposta de criação de um novo campus da UFPA, está incluída no plano de ampliação do ensino superior no Brasil, que tem como prioridade a instalação de mais instituições de ensino superior em regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes. No final do governo Lula, o MEC aprovou um plano de expansão do ensino superior para os próximos 20 anos.

Veja como ficará:

Campus de Marabá

Serão 7 unidades no Campus de Marabá:

I – Instituto de Humanidades e Formação Docente;
II – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas;
III – Instituto de Engenharia e Mineração;
IV – Instituto de Ciências da Vida e Saúde;
V – Instituto de Estudos Agro-Florestais;
VI – Instituto de Ciências Exatas e Naturais;
VII – Instituto de Estudos da Linguagem.

Instituto de Humanidades e Formação Docente
O Instituto de Humanidades e Formação Docente será composto pelos seguintes
cursos:
I. História.
II. Arte-Educação
III. Ciências Sociais;
IV. Geografia;
V. Educação do Campo;
VI. Pedagogia.
VII. Educação Física;
VIII. Pós-Graduação em ‘Dinâmicas Sociais e Desenvolvimento Regional’.

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
O Instituto de Ciências Sociais Aplicadas será composto pelos seguintes cursos:
I. Economia;
II. Direito;
III. Comunicação Social.
Instituto de Engenharia e Mineração

O Instituto de Engenharia e Mineração será composto pelos seguintes cursos:
I. Engenharia Civil;
II. Engenharia Elétrica;
III. Engenharia Mecânica;
IV Engenharia Química;
V. Engenharia de Materiais;
VI. Engenharia de Minas e Meio Ambiente;
VII. Sistemas de Informação;
VIII. Eng. da Computação;
IX. Geologia;
X. Programa de Pós-Graduação em Aproveitamento de Recursos Minerais e Novos Materiais;

Instituto de Ciências da Vida e Saúde
O Instituto de Ciências da Vida e Saúde será composto pelos seguintes cursos:
I. Enfermagem;
II. Farmácia;
III. Psicologia ;
IV. Saúde Coletiva;
V. Medicina.

Instituto Agro-florestal
O Instituto Agro-florestal será composto pelos seguintes cursos:
I. Agronomia;
II. Programa de Pós-Graduação em Agroecologia.

Instituto de Ciências Exatas e Naturais
O Instituto de Ciências Exatas e da Terra será composto pelos seguintes cursos:
I. Biologia.
II. Física;
III. Química;
IV. Matemática;
V. Ciências Naturais;

Instituto de Estudos da Linguagem
O Instituto de Estudos da Linguagem será composto pelos seguintes cursos:
I. Letras com habilitação em Língua Portuguesa;
II. Letras com habilitação em Língua Inglesa;
III. Programa de Pós-Graduação em Letras

CAMPUS DE PARAUAPEBAS

O Campus de Parauapebas será constituído por duas (2) Unidades Acadêmicas, quais sejam:
I – Instituto de Ecologia e Meio Ambiente
II – Instituto de Ciências Agrárias

Instituto de Ecologia e Meio Ambiente
O Instituto de Ecologia e Meio Ambiente será composto pelos seguintes cursos:
I. Biologia Ambiental;
II. Ecologia;
III. Ciências Naturais;
IV. Física Ambiental.
V. Química Ambiental.

Instituto de Ciências Agrárias
O Instituto de Ciências Agrárias será composto pelos seguintes cursos:
I. Agronomia;
II. Eng. Florestal;
III. Zootecnia.

CAMPUS DE RONDON DO PARÁ

O Campus de Rondon do Pará será constituído por duas (2) Unidades Acadêmicas, quais sejam:
I – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
II – Instituto de Letras e Línguas Estrangeiras

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
O Instituto de Ciências Sociais Aplicadas será composto pelos seguintes cursos:
I. Direito;
II. Administração;
III. Ciências Econômicas;
IV. Ciências Contábeis;
V. Serviço Social.

Instituto de Letras e Línguas Estrangeiras
O Instituto de Letras e Línguas Estrangeiras será composto pelos seguintes cursos:
I. Letras – Hab. Espanhol;
II. Letras – Hab. Português;
III. Letras – Hab. Inglês;

CAMPUS DE XINGUARA

O Campus de Xinguara será constituído por duas (2) Unidades Acadêmicas, quais sejam:
I – Instituto de Humanidades e Formação Docente
II – Instituto de Produção e Saúde Animal

Instituto de Humanidades e Formação Docente
O Instituto de Humanidades e Formação Docente será composto pelos seguintes cursos:
I. Pedagogia;
II. Geografia;
III. Ciências Sociais;
IV. Filosofia;
V. História.

Instituto de Produção e Saúde Animal
O Instituto de Produção e Saúde Animal será composto pelos seguintes cursos:
I. Medicina Veterinária;
II. Zootecnia.

 

Disponível em: Zé Dudu e Diário do Pará

Qual é a diferença entre faculdades, centros universitários e universidades?

• 
• De acordo com o Decreto 5.773/06, as instituições de educação superior, de acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como:

          I - faculdades;

         II - centros universitários; e

         III - universidades.

• As instituições são credenciadas originalmente como faculdades. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as consequentes prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.
• As universidades se caracterizam pela indissociabilidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. São instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

          I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

         II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

        III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

• § 1º A criação de universidades federais se dará por iniciativa do Poder Executivo, mediante projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.
• § 2º A criação de universidades privadas se dará por transformação de instituições de ensino superior já existentes e que atendam o disposto na legislação pertinente.
• São centros universitários as instituições de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar. Os centros universitários credenciados têm autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior.

Fonte: MEC

Qual a diferença entre os atos autorizativos: credenciamento, autorização e reconhecimento?

São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior(IES) e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Credenciamento e Recredenciamento

• Para iniciar suas atividades, as IES devem solicitar o credenciamento junto ao MEC. De acordo com sua organização acadêmica, as IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades.
• Inicialmente a IES é credenciada como faculdade. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as respectivas prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.
• O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.
• O recredenciamento deve ser solicitado pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à secretaria competente.

Autorização

• Para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do Ministério da Educação. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento. (Art. 28 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006).
• No processo de autorização dos cursos de graduação de direito, medicina, odontologia e psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, a secretaria de educação Superior considera a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde. (art. 28, § 2º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006).

          Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

• O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas.
• Assim como nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde têm prerrogativas para manifestar-se junto ao Ministério da Educação no ato de reconhecimento dos cursos de graduação de direito, medicina, odontologia e psicologia.
• A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes junto à Secretaria competente.

Concurso premiará soluções para conservação de livros didáticos

Termina no próximo dia 14 o prazo de inscrições no concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é selecionar e premiar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, além de disseminar essas experiências para que redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.
Diversos municípios e escolas brasileiros desenvolvem práticas que podem ajudar a aumentar o percentual de devolução do livro didático, no final do ano letivo. “Tem escola que marca prova com consulta no fim do ano e aproveita para recolher os livros, que serão utilizados por outros alunos no ano seguinte”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do FNDE. “Em outras, são feitas oficinas para encampar os volumes no início do ano, o que ajuda na conservação e conscientização dos alunos.”
Podem participar do concurso secretarias estaduais e municipais de educação e todas as escolas públicas brasileiras. A inscrição deve ser feita no sítio eletrônico do FNDE, no item consultas.
Os vencedores vão apresentar suas experiências no Encontro Nacional do Livro Didático, a ser realizado no início de outubro, em Curitiba, e receberão coleções do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) – que seleciona e distribui obras literárias para escolas públicas de todo o país – e livros da coleção Educadores, que trata da obra, biografia e trajetória intelectual de importantes nomes da educação brasileira e mundial, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Jean-Jacques Rousseau.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Crianças do segundo ano farão este mês provas de matemática

Escolas das redes públicas com turmas de estudantes no segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental recebem, até a metade deste mês, a Provinha Brasil de matemática. A exemplo da provinha de língua portuguesa, que o MEC distribui desde 2008, a aplicação desta provinha não é obrigatória.
Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) indicam que 3,3 milhões de alunos cursam o segundo ano do ensino fundamental em 107,1 mil escolas públicas. A primeira edição da provinha de matemática tem 24 testes de múltipla escolha, que serão aplicados pelo professor em sala de aula ou por coordenador pedagógico definido pela direção da escola. O ministério recomenda que a avaliação seja realizada neste mês.
A partir de 2012, as escolas públicas com classes de alfabetização vão receber as provinhas de língua portuguesa e de matemática no início e no final do ano letivo. Além da provinha impressa, professores, coordenadores pedagógicos e gestores podem consultar a matriz de referência da provinha de matemática que está disponível no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A realização da Provinha Brasil compreende uma série de atividades que envolvem a SEB, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A definição de conteúdos, elaboração dos testes, impressão e distribuição dos materiais são atribuições dos órgãos do MEC. A Undime e o Consed são responsáveis pela mobilização e orientação das escolas em cada rede de ensino.

Fonte: MEC